PL 2136/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2136/2007 | Parecer do Relator | 31/08/2011 | Delegado Protógenes | Parecer do Relator, Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 2136/2007 | Substitutivo | 31/08/2011 | Delegado Protógenes | O Congresso Nacional decreta Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 2136/2007 | Parecer do Relator | 16/12/2009 | Solange Amaral | Parecer da Relatora, Dep. Solange Amaral (DEM-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 2136/2007 | Parecer de Comissão | 05/05/2010 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Solange Amaral (DEM-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 2136/2007 | Parecer do Relator | 06/05/2008 | Luiz Bittencourt | Parecer do Relator, Dep. Luiz Bittencourt (PMDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CDC => PL 2136/2007 | Complementação de Voto | 28/05/2008 | Luiz Bittencourt | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz Bittencourt (PMDB-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2136/2007 | Parecer de Comissão | 28/05/2008 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz Bittencourt (PMDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor |