PL 2123/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2123/2007 Parecer do Relator 14/04/2010 Gonzaga Patriota Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e do PL 2437/2007, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2123/2007 Parecer de Comissão 13/07/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e do PL 2437/2007, apensado. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2123/2007 Redação Final 31/08/2011 Arnaldo Faria de Sá Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2123/2007 Parecer do Relator 03/04/2008 Gorete Pereira Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação deste, e do PL 2437/2007, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 2123/2007 Substitutivo 03/04/2008 Gorete Pereira Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de Vaqueiro. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2123/2007 Parecer de Comissão 16/12/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação deste, e do PL 2437/2007, apensado, com substitutivo. Inteiro teor