PL 2112/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 3/2001 CDE => PL 4506/2001 | Voto em Separado | 30/08/2001 | João Pizzolatti | determina que as indústrias de bebidas alcoólicas custearão as despesas de recuperação dos dependentes de álcool. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 2112/2007 | Parecer do Relator | 31/01/2023 | Divaldo Suruagy | [PARECER DADO AO PL 4506/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 2112/2007, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Divaldo Suruagy, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 2112/2007 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | [PARECER DADO AO PL 4506/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 2112/2007, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado João Pizzolatti. Parecer do Relator, Dep. Divaldo Suruagy, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2112/2007 | Parecer do Relator | 31/01/2023 | Coriolano Sales | [PARECER DADO AO PL 4506/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 2112/2007, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2112/2007 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | Comissão de Finanças e Tributação | [PARECER DADO AO PL 4506/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 2112/2007, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CSSF => PL 2112/2007 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | Comissão de Seguridade Social e Família | [PARECER DADO AO PL 4506/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 2112/2007, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 1 CSSF => PL 2112/2007 | Parecer do Relator | 31/01/2023 | Rafael Guerra | [PARECER DADO AO PL 4506/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 2112/2007, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela rejeição. Inteiro teor |