PLP 114/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PLP 114/2007 Parecer do Relator 12/06/2017 Maia Filho Parecer do Relator, Dep. Maia Filho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PLP 114/2007 Parecer do Relator 26/06/2008 Francisco Praciano Parecer do Relator, Dep. Francisco Praciano (PT-AM), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PLP 114/2007 Substitutivo 26/06/2008 Francisco Praciano Cria empresa de crédito e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CDEICS => PLP 114/2007 Parecer do Relator 21/11/2008 Francisco Praciano Parecer do Relator, Dep. Francisco Praciano (PT-AM), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PLP 114/2007 Parecer de Comissão 26/11/2008 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Francisco Praciano (PT-AM), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PLP 114/2007 Parecer do Relator 02/12/2009 Jorge Boeira Parecer do relator, Dep. Jorge Boeira, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PLP 114/2007 Parecer de Comissão 24/03/2010 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Jorge Boeira, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor