PLP 114/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 114/2007 | Parecer do Relator | 12/06/2017 | Maia Filho | Parecer do Relator, Dep. Maia Filho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PLP 114/2007 | Parecer do Relator | 26/06/2008 | Francisco Praciano | Parecer do Relator, Dep. Francisco Praciano (PT-AM), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PLP 114/2007 | Substitutivo | 26/06/2008 | Francisco Praciano | Cria empresa de crédito e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PLP 114/2007 | Parecer do Relator | 21/11/2008 | Francisco Praciano | Parecer do Relator, Dep. Francisco Praciano (PT-AM), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PLP 114/2007 | Parecer de Comissão | 26/11/2008 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Francisco Praciano (PT-AM), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 114/2007 | Parecer do Relator | 02/12/2009 | Jorge Boeira | Parecer do relator, Dep. Jorge Boeira, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 114/2007 | Parecer de Comissão | 24/03/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Jorge Boeira, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |