PL 2110/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2110/2007 | Parecer do Relator | 23/08/2012 | Guilherme Campos | Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2110/2007 | Parecer de Comissão | 10/04/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2110/2007 | Parecer do Relator | 30/06/2010 | Lael Varella | Parecer do Relator, Dep. Lael Varella (DEM-MG), pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2110/2007 | Parecer de Comissão | 10/08/2011 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer, por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Lael Varella (DEM-MG), pela rejeição deste. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 2 CTASP => PL 2110/2007 | Voto em Separado | 28/05/2009 | Marcio Junqueira | Parecer do Relator, Dep. Marcio Junqueira (DEM-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 2110/2007 | Substitutivo | 28/05/2009 | Marcio Junqueira | Inclui novos parágrafos 3º e 4º no art. 1º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências". Inteiro teor |
| PRV 1 CTASP => PL 2110/2007 | Parecer Vencedor | 14/04/2010 | Luiz Carlos Busato | Parecer Vencedor, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2110/2007 | Parecer de Comissão | 14/04/2010 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Luiz Carlos Busato. O parecer do Relator, Dep. Marcio Junqueira, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), pela rejeição. Inteiro teor |