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PL 2097/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 2097/2007 Parecer do Relator 03/12/2007 Guilherme Campos Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 2097/2007 Parecer de Comissão 02/04/2008 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CFT => PL 2097/2007 Voto em Separado 27/10/2009 Guilherme Campos Acrescenta parágrafo ao artigo 16 da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, que dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 2097/2007 Parecer do Relator 23/05/2013 Júlio Cesar Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 2097/2007 Parecer de Comissão 16/10/2013 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor