PL 2094/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2094/2007 | Parecer do Relator | 08/07/2009 | José Genoíno | Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 3306/2008, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2094/2007 | Parecer de Comissão | 26/08/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 3306/2008, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2094/2007 | Redação Final | 01/10/2009 | José Genoíno | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2094/2007 | Parecer do Relator | 19/06/2008 | Eudes Xavier | Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação deste, e do PL 3306/2008, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 2094/2007 | Substitutivo | 02/07/2008 | Eudes Xavier | Disciplina a cobrança de couvert artístico e altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT-, aprovada pelo Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o trabalho do músico. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2094/2007 | Parecer de Comissão | 01/04/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação deste, e do PL 3306/2008, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |