PL 5674/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5674/2001 | Parecer do Relator | 19/08/2003 | Rubinelli | Parecer do Relator, Dep. Rubinelli, pela injuridicidade deste, e do PL 6349/2002, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5674/2001 | Parecer do Relator | 12/06/2002 | Tânia Soares | Parecer da Relatora, Dep. Tânia Soares, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-6349/2002. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5674/2001 | Parecer de Comissão | 07/08/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Tânia Soares, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-6349/2002. Inteiro teor |