| PRL 1 CSSF => PL 2090/2007 |
Parecer do Relator |
11/06/2008 |
Ribamar Alves |
Parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela rejeição.
Inteiro teor
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| VTS 1 CSSF => PL 2090/2007 |
Voto em Separado |
15/07/2008 |
Miguel Martini |
Altera o art. 86 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estender o auxílio-acidente às seguradas que tiverem filhos prematuros, em virtude de acidente de trabalho, desde que demandem cuidados especiais.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSSF => PL 2090/2007 |
Parecer do Relator |
16/06/2010 |
Ribamar Alves |
Parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSSF => PL 2090/2007 |
Parecer de Comissão |
07/07/2010 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado o parecer por unanimidade..
Parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação.
Inteiro teor
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