PL 2078/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2078/2007 | Parecer do Relator | 24/03/2009 | Felipe Maia | Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, com substitutivos. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 2078/2007 | Substitutivo | 24/03/2009 | Felipe Maia | Dispõe sobre o encerramento das atividades de uma instalação radiativa e a limitação de sua radiação residual Inteiro teor |
| SBT 2 CCJC => PL 2078/2007 | Substitutivo | 24/03/2010 | Felipe Maia | Subemenda Substitutiva ao Substitutivo da Comissão de Minas e Energia - Dispõe sobre o encerramento das atividades de uma instalação radiativa e a limitação de sua radiação residual. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2078/2007 | Parecer de Comissão | 06/05/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, com substitutivos. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2078/2007 | Redação Final | 09/06/2010 | Felipe Maia | Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 2078/2007 | Parecer do Relator | 16/04/2008 | Ciro Pedrosa | Parecer do Relator, Dep. Ciro Pedrosa (PV-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CME => PL 2078/2007 | Voto em Separado | 10/06/2008 | Fernando Ferro | Dispõe sobre o encerramento das atividades de uma instalação radioativa e a limitação de sua radiação residual. Inteiro teor |
| CVO 1 CME => PL 2078/2007 | Complementação de Voto | 18/06/2008 | Ciro Pedrosa | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ciro Pedrosa (PV-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 2078/2007 | Parecer de Comissão | 18/06/2008 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Fernando Ferro.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ciro Pedrosa (PV-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PRL 2 CME => PL 2078/2007 | Parecer do Relator | 17/04/2013 | Fernando Jordão | Parecer do Relator, Dep. Fernando Jordão (PMDB-RJ), pela aprovação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.078/2007. Inteiro teor |
| PAR 2 CME => PL 2078/2007 | Parecer de Comissão | 08/05/2013 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fernando Jordão (PMDB-RJ), pela aprovação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.078/2007. Inteiro teor |