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PL 2068/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2068/2007 Parecer do Relator 28/08/2013 Moreira Mendes Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO), pela injuridicidade deste, e pela inconstitucionalidade do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 2068/2007 Parecer do Relator 17/06/2009 Luiz Carreira Parecer do Relator, Dep. Luiz Carreira (DEM-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 2068/2007 Substitutivo 18/06/2009 Luiz Carreira Inteiro teor
CVO 1 CMADS => PL 2068/2007 Complementação de Voto 15/07/2009 Luiz Carreira Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz Carreira (DEM-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 2068/2007 Parecer de Comissão 15/07/2009 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz Carreira (DEM-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CMADS => PL 2068/2007 Substitutivo 15/07/2009 Luiz Carreira