PL 2063/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CCJC => PL 2063/2007 | Parecer do Relator | 16/08/2011 | Alexandre Leite | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 2063/2007 | Substitutivo | 16/08/2011 | Alexandre Leite | O Congresso Nacional decreta: Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 2063/2007 | Parecer do Relator | 09/06/2010 | Edson Duarte | Parecer do Relator, Dep. Edson Duarte (PV-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 2063/2007 | Substitutivo | 09/06/2010 | Edson Duarte | Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 2063/2007 | Parecer de Comissão | 17/11/2010 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Edson Duarte (PV-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |