Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 5702/2001

PL 5702/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5702/2001 Parecer do Relator 30/11/2004 Antonio Carlos Biscaia Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia, pela inconstitucionalidade. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 5702/2001 Voto em Separado 04/03/2009 Regis de Oliveira Estabelece instrumentos legais de prevenção e repressão à falsificação de obras de artes visuais e dá outras providências. Inteiro teor
VTS 2 CCJC => PL 5702/2001 Voto em Separado 16/06/2009 Eduardo Cunha Estabelece instrumentos legais de prevenção e repressão à falsificação de obras de arte visuais, e dá outras providências. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 5702/2001 Complementação de Voto 05/08/2009 Antonio Carlos Biscaia Parecer com Complementação de Voto, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 5702/2001 Parecer do Relator 22/05/2002 Eduardo Seabra Parecer do Relator, Dep. Eduardo Seabra, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 5702/2001 Parecer de Comissão 12/06/2002 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Seabra, pela aprovação. Inteiro teor