PL 2031/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2031/2007 | Parecer do Relator | 21/12/2009 | Paes Landim | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela inconstitucionalidade e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CTASP => PL 2031/2007 | Voto em Separado | 18/06/2009 | Andreia Zito | Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRV 1 CTASP => PL 2031/2007 | Parecer Vencedor | 26/08/2009 | Roberto Santiago | Parecer Vencedor, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2031/2007 | Parecer de Comissão | 26/08/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Roberto Santiago contra o voto do Deputado Laerte Bessa, apresentou voto em separado o Deputado José Carlos Vieira. O parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela rejeição. Inteiro teor |