PL 2021/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 2021/2007 | Parecer do Relator | 14/11/2007 | Waldir Neves | Parecer do Relator, Dep. Waldir Neves (PSDB-MS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 2021/2007 | Parecer de Comissão | 13/12/2007 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Waldir Neves (PSDB-MS), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 2021/2007 | Substitutivo | 11/05/2010 | Nelson Trad | O Congresso Nacional decreta Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2021/2007 | Parecer do Relator | 23/10/2013 | Marcos Rogério | Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, e da Emenda adotada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CCJC => PL 2021/2007 | Substitutivo | 23/10/2013 | Marcos Rogério | O Congresso Nacional decreta Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 2 CMADS => PL 2021/2007 | Voto em Separado | 18/11/2008 | Paulo Teixeira | Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2008 da CMADS, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 2021/2007 | Substitutivo | 18/11/2008 | Paulo Teixeira | Inteiro teor |
| VTS 3 CMADS => PL 2021/2007 | Voto em Separado | 15/10/2009 | Paulo Teixeira | Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela aprovação deste, e da Emenda nº 1/2008 apresentada na Comissão, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CMADS => PL 2021/2007 | Substitutivo | 15/10/2009 | Paulo Teixeira | |
| PRV 1 CMADS => PL 2021/2007 | Parecer Vencedor | 09/12/2009 | Marcos Montes | Parecer Vencedor, Dep. Marcos Montes (DEM-MG), pela aprovação deste, e da Emenda apresentada na Comissão. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 2021/2007 | Parecer de Comissão | 09/12/2009 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Marcos Montes. O parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela aprovação deste, e da Emenda nº 1/2008 apresentada na Comissão, com substitutivo. Inteiro teor |