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PL 2004/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CFT => PL 2004/2007 Substitutivo 02/10/2012 João Dado Inteiro teor
SBT 2 CFT => PL 2004/2007 Substitutivo 09/05/2013 João Dado Acrescenta a alínea XVIII no art. 20 da Lei nº 8.036, de 1990, que "dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências". Inteiro teor
PRL 4 CFT => PL 2004/2007 Parecer do Relator 10/04/2014 João Dado Parecer do relator, Dep. João Dado, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CTASP, com Subemenda. Inteiro teor
PRL 5 CFT => PL 2004/2007 Parecer do Relator 07/12/2015 Otavio Leite Parecer do relator, Dep. Otavio Leite, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 2.004/2007 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público - CTASP; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.004/2007 e do Substitutivo da CTASP, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2004/2007 Parecer do Relator 02/07/2009 Daniel Almeida Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 2004/2007 Parecer do Relator 03/08/2011 Assis Melo Parecer do Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 2004/2007 Substitutivo 03/08/2011 Assis Melo Acrescenta a alínea XVIII no art. 20 da lei nº 8.036, de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do tempo de Serviço, e dá outras providências". Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2004/2007 Parecer de Comissão 28/09/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor