PDC 1335/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJR => PDC 1335/2001 | Parecer do Relator | 22/02/2002 | Geovan Freitas | Parecer do Relator, Dep. Geovan Freitas, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJR => PDC 1335/2001 | Parecer de Comissão | 13/03/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Geovan Freitas, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PDC 1335/2001 | Parecer do Relator | 26/11/2001 | Pedro Chaves | Parecer do Relator, Dep. Pedro Chaves, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PDC 1335/2001 | Parecer de Comissão | 21/08/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |