PL 2000/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2000/2007 | Parecer do Relator | 04/08/2009 | Carlos Willian | Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 2000/2007 | Voto em Separado | 27/08/2009 | Chico Alencar | Voto em Separado do Sr. Deputado Chico Alencar referente ao PL 2000/2007 que "institui o dia 29 de agosto como o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica". Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2000/2007 | Parecer do Relator | 10/03/2008 | Átila Lira | Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2000/2007 | Parecer de Comissão | 02/04/2008 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Dr. Talmir e João Oliveira.. Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação. Inteiro teor |