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Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1994/2007	Parecer do Relator	08/05/2009	Felipe Maia	Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com subemenda. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CDHM => PL 1994/2007	Parecer do Relator	13/03/2008	Veloso	Parecer do Relator, Dep. Veloso (PMDB-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1994/2007, na forma do substitutivo anexo. Inteiro teor
SBT 1 CDHM => PL 1994/2007	Substitutivo	13/03/2008	Veloso	Altera o art. 4º da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para instituir, no Sistema Nacional do Desporto, o Subsistema do Desporto Indígena. Inteiro teor
PAR 1 CDHM => PL 1994/2007	Parecer de Comissão	16/04/2008	Comissão de Direitos Humanos e Minorias	Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Veloso (PMDB-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1994/2007, na forma do substitutivo anexo. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CTUR => PL 1994/2007	Parecer do Relator	03/06/2008	Jurandil Juarez	Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Inteiro teor
PAR 1 CTUR => PL 1994/2007	Parecer de Comissão	25/06/2008	Comissão de Turismo e Desporto	Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 1994/2007