PL 1994/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1994/2007 | Parecer do Relator | 08/05/2009 | Felipe Maia | Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDHM => PL 1994/2007 | Parecer do Relator | 13/03/2008 | Veloso | Parecer do Relator, Dep. Veloso (PMDB-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1994/2007, na forma do substitutivo anexo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDHM => PL 1994/2007 | Substitutivo | 13/03/2008 | Veloso | Altera o art. 4º da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para instituir, no Sistema Nacional do Desporto, o Subsistema do Desporto Indígena. Inteiro teor |
| PAR 1 CDHM => PL 1994/2007 | Parecer de Comissão | 16/04/2008 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Veloso (PMDB-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1994/2007, na forma do substitutivo anexo. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 1994/2007 | Parecer do Relator | 03/06/2008 | Jurandil Juarez | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 1994/2007 | Parecer de Comissão | 25/06/2008 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Inteiro teor |