Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 1990/2007

PL 1990/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1990/2007 Parecer do Relator 31/01/2008 Roberto Santiago Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1990-A, de 2007. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 1990/2007 Parecer do Relator 11/03/2008 Vicentinho Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação das Emendas de nºs 1 a 6 do Senado Federal apresentadas ao PL 1990/2007. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 1990/2007 Redação Final 17/10/2007 Paulo Teixeira Redacao Final Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 1990/2007 Parecer Proferido em Plenário 11/03/2008 Sérgio Barradas Carneiro Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal de nºs 1 a 6. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 1990/2007 Parecer Proferido em Plenário 11/03/2008 Carlos Willian Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal de nºs 1 a 6. Inteiro teor
PPP 1 CTASP => PL 1990/2007 Parecer Proferido em Plenário 11/03/2008 Vicentinho Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação das Emendas do Senado Federal de nºs 1 a 6. Inteiro teor
RDF 2 => PL 1990/2007 Redação Final 11/03/2008 Sérgio Barradas Carneiro Redacao Final Inteiro teor