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PL 1985/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1985/2007 Parecer do Relator 06/05/2010 Carlos Bezerra Parecer do Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 1985/2007 Substitutivo 06/05/2010 Carlos Bezerra O Congresso Nacional decreta Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1985/2007 Parecer de Comissão 01/06/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1985/2007 Redação Final 08/07/2010 Luiz Couto Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CVT => PL 1985/2007 Voto em Separado 06/12/2007 Milton Monti Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 1985/2007 Substitutivo 06/12/2007 Milton Monti Altera a diretriz da BR-080, prevista na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, constante do anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação. Inteiro teor
SBT 2 CVT => PL 1985/2007 Substitutivo 26/08/2009 Leonardo Quintão Altera o anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, adicionando ao traçado da BR-080 o trecho, desde Entroncamento BR-158 (Vila Ribeirão Bonito) - Ribeirão Cascalheira, passando por Alô Brasil, Canabrava do Norte, São José do Xingu, até a cidade Matupá. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 1985/2007 Parecer do Relator 26/08/2009 Leonardo Quintão Parecer do Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 3 CVT => PL 1985/2007 Parecer do Relator 27/11/2009 Marinha Raupp Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 1985/2007 Parecer de Comissão 16/12/2009 Comissão de Viação e Transportes Aprovado o parecer vencedor do Dep. Chico da Princesa. O parecer da relatora, Dep. Marinha Raupp, passou a constituir voto em separado.. Parecer Vencedor, Dep. Chico da Princesa (PR-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PRV 1 CVT => PL 1985/2007 Parecer Vencedor 16/12/2009 Chico da Princesa Parecer Vencedor, Dep. Chico da Princesa (PR-PR), pela aprovação. Inteiro teor