PL 1978/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1978/2007 | Parecer do Relator | 02/04/2014 | Luiz de Deus | Parecer do Relator, Dep. Luiz de Deus (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo 1 da CTUR. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CFT => PL 1978/2007 | Parecer do Relator | 21/09/2011 | Alexandre Leite | Parecer do relator, Dep. Alexandre Leite, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto; e, no mérito, pela aprovação do Projeto nos termos do Substitutivo da CTD. Inteiro teor |
| VTS 1 CFT => PL 1978/2007 | Voto em Separado | 22/10/2013 | Afonso Florence | Especifica um prazo mínimo de financiamento pelo Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR para a construção de hotéis de turismo. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1978/2007 | Parecer de Comissão | 13/11/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Afonso Florence, apresentou voto em separado o Deputado Afonso Florence.. Parecer do relator, Dep. Alexandre Leite, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto; e, no mérito, pela aprovação do Projeto nos termos do Substitutivo da CTD. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 1978/2007 | Parecer do Relator | 28/03/2008 | Fábio Faria | Parecer do Relator, Dep. Fábio Faria (PMN-RN), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CTUR => PL 1978/2007 | Voto em Separado | 14/05/2008 | Marcelo Teixeira | Especifica um prazo mínimo de financiamento pelo Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR para a construção de hotés de turismo. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 1978/2007 | Parecer de Comissão | 11/03/2009 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado o Parecer Reformulado.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Faria (PMN-RN), pela aprovação. Inteiro teor |
| SBT 1 CTUR => PL 1978/2007 | Substitutivo | 11/03/2009 | Fábio Faria | Inteiro teor |
| CVO 1 CTUR => PL 1978/2007 | Complementação de Voto | 11/03/2009 | Fábio Faria | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fábio Faria (PMN-RN), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |