PL 1977/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1977/2007 | Parecer do Relator | 08/09/2011 | Felipe Maia | Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda de Relator da Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 1977/2007 | Parecer do Relator | 28/03/2008 | Fábio Faria | Parecer do Relator, Dep. Fábio Faria (PMN-RN), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 1977/2007 | Parecer de Comissão | 14/05/2008 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Faria (PMN-RN), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |