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PL 1974/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1974/2007 Parecer do Relator 03/09/2008 Moreira Mendes Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1974/2007 Parecer de Comissão 11/11/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1974/2007 Redação Final 05/03/2009 Antonio Carlos Biscaia Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1974/2007 Parecer do Relator 18/06/2008 Angelo Vanhoni Parecer do Relator, Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 1974/2007 Parecer do Relator 02/07/2008 Rogério Marinho Parecer do Relator, Dep. Rogério Marinho (PSB-RN), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1974/2007 Parecer de Comissão 02/07/2008 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rogério Marinho (PSB-RN), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 1974/2007 Parecer do Relator 21/11/2007 Edinho Bez Parecer do Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 1974/2007 Parecer de Comissão 05/12/2007 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor