PL 1965/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1965/2007 | Parecer do Relator | 08/07/2010 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa dos projetos e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do PL 4099/2008, do PL 4489/2008 e do PL 5934/2009, apensados. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 1965/2007 | Substitutivo | 08/07/2010 | Colbert Martins | Altera dispositivos da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1965/2007 | Parecer do Relator | 13/12/2010 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, e do PL 7814/2010, apensado, com substitutivo, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo 4 da CMADS, do PL 4099/2008, do PL 4489/2008, e do PL 5934/2009, apensados. Inteiro teor |
| SBT 2 CCJC => PL 1965/2007 | Substitutivo | 14/12/2010 | Colbert Martins | m |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1965/2007 | Parecer do Relator | 06/04/2010 | Luiz Carreira | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carreira (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 1965/2007 | Parecer do Relator | 07/04/2010 | Luiz Carreira | Parecer do relator, Dep. Luiz Carreira, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.965/07, dos PL's nºs 4.099/08, 4.489/08 e 5.934/09, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| PRL 3 CFT => PL 1965/2007 | Parecer do Relator | 28/04/2010 | Guilherme Campos | Parecer do relator, Dep. luiz Carreira, e do relator substituto, Dep. Guilherme Campos, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1.965/07, dos PL's nºs 4.099/08, 4.489/08, e 5.934/09, apensados e do Substitutivo da Comissão de CMADS. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1965/2007 | Parecer de Comissão | 28/04/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. luiz Carreira, e do relator substituto, Dep. Guilherme Campos, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1.965/07, dos PL's nºs 4.099/08, 4.489/08, e 5.934/09, apensados e do Substitutivo da Comissão de CMADS. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 2 CMADS => PL 1965/2007 | Substitutivo | 30/01/2009 | Ricardo Tripoli | |
| VTS 3 CMADS => PL 1965/2007 | Voto em Separado | 30/01/2009 | Ricardo Tripoli | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4099/2008, apensado. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 1965/2007 | Substitutivo | 04/03/2009 | Ricardo Tripoli | Inteiro teor |
| VTS 4 CMADS => PL 1965/2007 | Voto em Separado | 21/05/2009 | Wandenkolk Gonçalves | Parecer do Relator, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição dos PL's 4099/2008 e 4489/2008, apensados. Inteiro teor |
| SBT 3 CMADS => PL 1965/2007 | Substitutivo | 21/05/2009 | Wandenkolk Gonçalves | Inteiro teor |
| VTS 1 CMADS => PL 1965/2007 | Voto em Separado | 10/06/2009 | Gervásio Silva | Altera dispositivos da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Inteiro teor |
| VTS 2 CMADS => PL 1965/2007 | Voto em Separado | 19/08/2009 | Sarney Filho | Voto em Separado Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 1965/2007 | Parecer de Comissão | 16/09/2009 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, favorável, com substitutivo. Apresentaram votos em separado os Deputados Ricardo Tripoli, Gervásio Silva e Sarney Filho. O parecer do Relator, Dep. Wandenkolk Gonçalves, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer do Relator, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição dos PL's 4099/2008 e 4489/2008, apensados. Inteiro teor |
| PRV 2 CMADS => PL 1965/2007 | Parecer Vencedor | 16/09/2009 | Sarney Filho | Parecer Vencedor, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação deste, dos PL's 4099/2008 e 4489/2008, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 4 CMADS => PL 1965/2007 | Substitutivo | 16/09/2009 | Sarney Filho | Inteiro teor |