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PL 1960/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1960/2007 Parecer do Relator 02/07/2008 José Genoíno Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1960/2007 Parecer de Comissão 05/11/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1960/2007 Redação Final 11/12/2008 José Genoíno Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 1960/2007 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 29/08/2016 Esperidião Amin Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal. Inteiro teor
PSS 2 CCJC => PL 1960/2007 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 19/12/2018 Alessandro Molon Parecer à Emenda do Senado ao Projeto de Lei nº 1.960/2007, da relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PSS 3 CCJC => PL 1960/2007 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 15/08/2019 Talíria Petrone Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 1960/2007 Parecer de Comissão 19/09/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CE => PL 1960/2007 Parecer do Relator 16/04/2015 Keiko Ota Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação da Emenda do Senado Federal ao PL 1960/2007. Inteiro teor
PAR 2 CE => PL 1960/2007 Parecer de Comissão 06/05/2015 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação da Emenda do Senado Federal ao PL 1960/2007. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1960/2007 Parecer do Relator 05/03/2008 Professor Setimo Parecer do Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 1960/2007 Parecer do Relator 09/04/2008 Iran Barbosa Parecer do Relator, Dep. Iran Barbosa (PT-SE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1960/2007 Parecer de Comissão 09/04/2008 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Iran Barbosa (PT-SE), pela aprovação. Inteiro teor