PL 1953/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1953/2007 | Parecer do Relator | 01/07/2008 | João Magalhães | Parecer do Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1953/2007 | Parecer de Comissão | 20/08/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1953/2007 | Redação Final | 01/10/2009 | José Eduardo Cardozo | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1953/2007 | Parecer do Relator | 07/05/2008 | Elismar Prado | Parecer do Relator, Dep. Elismar Prado (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1953/2007 | Parecer de Comissão | 14/05/2008 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Elismar Prado (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1953/2007 | Parecer do Relator | 23/11/2007 | Aline Corrêa | Parecer da Relatora, Dep. Aline Corrêa (PP-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1953/2007 | Parecer de Comissão | 05/12/2007 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Aline Corrêa (PP-SP), pela aprovação. Inteiro teor |