PL 1944/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CCJC => PL 1944/2007 Substitutivo 17/05/2011 Esperidião Amin Disciplina o exercício profissional de mercadólogo, e dá outras providências. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 1944/2007 Substitutivo 16/12/2015 Esperidião Amin Disciplina o exercício profissional de marketing (mercadólogo), e dá outras providências. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1944/2007 Redação Final 31/08/2017 Luiz Fernando Faria Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1944/2007 Parecer de Comissão para Redação Final 05/09/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CTASP => PL 1944/2007 Substitutivo 01/12/2008 Filipe Pereira Regulamenta o exercício do Profissional de Marketing, e dá outras providências. Inteiro teor