PL 1934/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1934/2007 | Parecer do Relator | 05/05/2010 | José Maia Filho | Parecer do Relator, Dep. José Maia Filho (DEM-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1934/2007 | Parecer do Relator | 27/05/2010 | José Maia Filho | Parecer do Relator, Dep. José Maia Filho (DEM-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1934/2007 | Parecer de Comissão | 01/06/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Maia Filho (DEM-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1934/2007 | Redação Final | 30/06/2010 | Sérgio Barradas Carneiro | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1934/2007 | Parecer do Relator | 30/11/2007 | José Carlos Vieira | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Vieira (DEM-SC), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 1934/2007 | Parecer do Relator | 17/12/2008 | Elcione Barbalho | Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 1934/2007 | Substitutivo | 04/03/2009 | Elcione Barbalho | Dispõe sobre o exercício da profissão de Oleiro ou Ceramista. Inteiro teor |
| PRL 3 CTASP => PL 1934/2007 | Parecer do Relator | 27/05/2009 | Paulo Rocha | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1934/2007 | Parecer de Comissão | 27/05/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CTASP => PL 1934/2007 | Substitutivo | 27/05/2009 | Paulo Rocha | Dispõe sobre o exercício da profissão de Oleiro ou Ceramista. Inteiro teor |