PL 1931/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1931/2007 | Parecer do Relator | 12/11/2013 | Paulo Maluf | Parecer do Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1931/2007 | Parecer do Relator | 20/11/2007 | Evandro Milhomen | Parecer do Relator, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 1931/2007 | Parecer do Relator | 05/12/2007 | João Maia | Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1931/2007 | Parecer de Comissão | 05/12/2007 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1931/2007 | Parecer do Relator | 10/07/2008 | Henrique Afonso | Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso (PT-AC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 1931/2007 | Parecer do Relator | 15/04/2009 | Henrique Afonso | Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso (PT-AC), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1931/2007 | Parecer de Comissão | 19/08/2009 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso (PT-AC), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |