PL 5682/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5682/2001 | Parecer do Relator | 27/08/2002 | Aldir Cabral | Parecer do Relator, Dep. Aldir Cabral, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda de Comissão 1 CCTCI, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5682/2001 | Parecer de Comissão | 28/08/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Aldir Cabral, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda de Comissão 1 CCTCI, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5682/2001 | Redação Final | 07/10/2002 | Léo Alcântara | Prorroga o prazo no parágrafo único do art. 1º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, acrescentado pelo art. 3º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 5682/2001 | Parecer do Relator | 13/03/2002 | Jorge Bittar | Parecer do Relator, Dep. Jorge Bittar, pela aprovação deste, e da Emenda de Comissão 1 CCTCI, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTCI => PL 5682/2001 | Substitutivo | 13/03/2002 | Jorge Bittar | Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 5682/2001 | Parecer de Comissão | 08/05/2002 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jorge Bittar, pela aprovação deste, e da Emenda de Comissão 1 CCTCI, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5682/2001 | Parecer do Relator | 13/06/2002 | Luciano Castro | Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro, pela aprovação deste, da Emenda de Comissão 1 CCTCI, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5682/2001 | Parecer de Comissão | 28/08/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |