PL 1916/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 1916/2007 Parecer do Relator 02/04/2008 Pepe Vargas Parecer do Relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 1916/2007 Substitutivo 02/04/2008 Pepe Vargas Altera os arts. 96 e 102 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para dispor sobre parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios. Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PL 1916/2007 Voto em Separado 12/08/2008 Pastor Pedro Ribeiro Voto em Separado ao PL 1916/2007 Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1916/2007 Parecer de Comissão 10/12/2008 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Pastor Pedro Ribeiro, Ribamar Alves, Geraldo Resende, Tonha Magalhães e Dr. Nechar, apresentou voto em separado o Deputado Pastor Pedro Ribeiro.. Parecer do Relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor