| PRL 1 CCJC => PL 1911/2007 |
Parecer do Relator |
06/10/2011 |
Bonifácio de Andrada |
Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCJC => PL 1911/2007 |
Parecer do Relator |
20/10/2015 |
Bonifácio de Andrada |
Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PRL 3 CCJC => PL 1911/2007 |
Parecer do Relator |
14/08/2018 |
Rogério Rosso |
Parecer do Relator, Dep. Rogério Rosso.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCJC => PL 1911/2007 |
Substitutivo |
14/08/2018 |
Rogério Rosso |
Altera a Lei n.º 1.911, de 2007, para incluir na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco -CODEVASF, as áreas geográficas correspondentes ao Vale do Jequitinhonha.
Inteiro teor
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