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PL 1896/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 1896/2007 Parecer do Relator 04/10/2011 Júlio Cesar Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 1896/2007 Parecer de Comissão 09/11/2011 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CME => PL 1896/2007 Voto em Separado 14/11/2007 Betinho Rosado Parecer do Relator, Dep. Betinho Rosado (DEM-RN), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2007 da CME, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CME => PL 1896/2007 Substitutivo 14/11/2007 Betinho Rosado Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, com a finalidade de destinar recursos à Conta de Desenvolvimento Energético - CDE. Inteiro teor
PRV 1 CME => PL 1896/2007 Parecer Vencedor 18/09/2009 Eduardo Valverde Parecer Vencedor, Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), pela rejeição deste e da Emenda 1/2007 da CME. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 1896/2007 Parecer de Comissão 23/09/2009 Comissão de Minas e Energia Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Eduardo Valverde. O parecer do Relator, Dep. Betinho Rosado, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), pela rejeição deste e da Emenda 1/2007 da CME. Inteiro teor