| PRL 1 CSSF => PL 1885/2007 |
Parecer do Relator |
26/03/2008 |
Rafael Guerra |
Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG), pela aprovação.
Inteiro teor
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| VTS 1 CSSF => PL 1885/2007 |
Voto em Separado |
07/05/2008 |
Dr. Rosinha |
Dá nova redação ao § 1º do art. 35 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências".
Inteiro teor
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| PRL 2 CSSF => PL 1885/2007 |
Parecer do Relator |
01/10/2009 |
Angela Portela |
Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSSF => PL 1885/2007 |
Parecer de Comissão |
01/12/2010 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado o Parecer, por unanimidade..
Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela rejeição.
Inteiro teor
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