PDC 331/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 331/2007 | Parecer do Relator | 02/12/2009 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela inconstitucionalidade deste, e do PDC 1473/2009, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PDC 331/2007 | Parecer do Relator | 19/11/2008 | Dr. Nechar | Parecer do Relator, Dep. Dr. Nechar (PV-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PDC 331/2007 | Parecer de Comissão | 03/12/2008 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Nechar (PV-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PDC 331/2007 | Parecer do Relator | 27/11/2007 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PDC 331/2007 | Parecer do Relator | 01/07/2009 | Beto Albuquerque | Parecer do Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela rejeição deste, e do PDC 1473/2009, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PDC 331/2007 | Parecer de Comissão | 15/07/2009 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela rejeição deste, e do PDC 1473/2009, apensado. Inteiro teor |