PL 1881/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1881/2007 Parecer do Relator 30/05/2008 Cezar Schirmer Parecer do Relator, Dep. Cezar Schirmer (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 1969/2007, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1881/2007 Parecer de Comissão 12/08/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Cezar Schirmer (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 1969/2007, apensado. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1881/2007 Redação Final 25/09/2008 Leonardo Picciani Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1881/2007 Parecer do Relator 12/12/2007 João Matos Parecer do Relator, Dep. João Matos (PMDB-SC), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.881/07 e pela rejeição do PL nº 1.969/07, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1881/2007 Parecer de Comissão 26/03/2008 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Matos (PMDB-SC), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.881/07 e pela rejeição do PL nº 1.969/07, apensado. Inteiro teor