PL 1881/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 1881/2007 | Parecer do Relator | 30/05/2008 | Cezar Schirmer | Parecer do Relator, Dep. Cezar Schirmer (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 1969/2007, apensado. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 1881/2007 | Parecer de Comissão | 12/08/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Cezar Schirmer (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 1969/2007, apensado. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 1881/2007 | Redação Final | 25/09/2008 | Leonardo Picciani | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PL 1881/2007 | Parecer do Relator | 12/12/2007 | João Matos | Parecer do Relator, Dep. João Matos (PMDB-SC), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.881/07 e pela rejeição do PL nº 1.969/07, apensado. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 1881/2007 | Parecer de Comissão | 26/03/2008 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Matos (PMDB-SC), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.881/07 e pela rejeição do PL nº 1.969/07, apensado. Inteiro teor |