Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 1876/2007

PL 1876/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1876/2007 Parecer do Relator 11/12/2008 Bernardo Ariston Parecer do Relator, Dep. Bernardo Ariston (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1876/2007 Parecer do Relator 10/06/2009 José Genoíno Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1876/2007 Parecer do Relator 08/05/2008 Alex Canziani Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.876/07, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 1876/2007 Parecer do Relator 02/07/2008 Carlos Abicalil Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1876/2007 Parecer de Comissão 02/07/2008 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 4 CFT => PL 1876/2007 Parecer do Relator 22/04/2015 Manoel Junior Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor
PRL 5 CFT => PL 1876/2007 Parecer do Relator 10/10/2016 Andres Sanchez Parecer do Relator, Dep. Andres Sanchez, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1876/2007, e do Substitutivo da Comissão de Turismo. Inteiro teor
PRL 6 CFT => PL 1876/2007 Parecer do Relator 10/04/2017 Andres Sanchez Parecer do Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária deste, e do Substitutivo 1 da CTUR. Inteiro teor
PRL 7 CFT => PL 1876/2007 Parecer do Relator 10/04/2017 Andres Sanchez Parecer do Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 1.876/2007, e do Substitutivo aprovado pelas Comissões de Turismo e Desporto e de Educação e Cultura. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 1876/2007 Parecer de Comissão 10/05/2017 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 1.876/2007, e do Substitutivo aprovado pelas Comissões de Turismo e Desporto e de Educação e Cultura. Inteiro teor

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PL 1876/2007 Parecer do Relator 07/11/2007 Fábio Faria Parecer do Relator, Dep. Fábio Faria (PMN-RN), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTUR => PL 1876/2007 Substitutivo 07/11/2007 Fábio Faria Torna obrigatória construção de área destinada à prática desportiva nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, da rede pública e privada, em todo o território nacional. Inteiro teor
PAR 1 CTUR => PL 1876/2007 Parecer de Comissão 12/12/2007 Comissão de Turismo e Desporto Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Fábio Faria (PMN-RN), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor