PL 1874/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 1874/2007 | Parecer do Relator | 16/09/2009 | Sarney Filho | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda substitutiva; e pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 1889/2007, apensado. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 1874/2007 | Parecer de Comissão | 02/08/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda substitutiva; e pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 1889/2007, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CMADS => PL 1874/2007 | Parecer do Relator | 28/05/2008 | Leonardo Monteiro | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição deste, e do PL 1889/2007, apensado. Inteiro teor |
VTS 1 CMADS => PL 1874/2007 | Voto em Separado | 18/06/2008 | Gervásio Silva | Revoga o parágrafo único do art. 67 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Inteiro teor |
VTS 2 CMADS => PL 1874/2007 | Voto em Separado | 18/06/2008 | Edson Duarte | Altera o art. 67 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Inteiro teor |
CVO 1 CMADS => PL 1874/2007 | Complementação de Voto | 15/10/2008 | Leonardo Monteiro | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1889/2007, apensado. Inteiro teor |
PAR 1 CMADS => PL 1874/2007 | Parecer de Comissão | 15/10/2008 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentaram votos em separado os Deputados Gervásio Silva e Edson Duarte.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1889/2007, apensado. Inteiro teor |
SBT 1 CMADS => PL 1874/2007 | Substitutivo | 15/10/2008 | Leonardo Monteiro | Inteiro teor |