PL 1874/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1874/2007 Parecer do Relator 16/09/2009 Sarney Filho Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda substitutiva; e pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 1889/2007, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1874/2007 Parecer de Comissão 02/08/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda substitutiva; e pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 1889/2007, apensado. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 1874/2007 Parecer do Relator 28/05/2008 Leonardo Monteiro Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição deste, e do PL 1889/2007, apensado. Inteiro teor
VTS 1 CMADS => PL 1874/2007 Voto em Separado 18/06/2008 Gervásio Silva Revoga o parágrafo único do art. 67 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Inteiro teor
VTS 2 CMADS => PL 1874/2007 Voto em Separado 18/06/2008 Edson Duarte Altera o art. 67 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Inteiro teor
CVO 1 CMADS => PL 1874/2007 Complementação de Voto 15/10/2008 Leonardo Monteiro Parecer com Complementação de Voto, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1889/2007, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 1874/2007 Parecer de Comissão 15/10/2008 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentaram votos em separado os Deputados Gervásio Silva e Edson Duarte.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1889/2007, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 1874/2007 Substitutivo 15/10/2008 Leonardo Monteiro Inteiro teor