PL 1842/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1842/2007 | Parecer do Relator | 28/05/2008 | Gonzaga Patriota | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1842/2007 | Parecer de Comissão | 26/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1842/2007 | Redação Final | 28/04/2009 | Geraldo Pudim | Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 1842/2007 | Parecer do Relator | 25/10/2007 | Iriny Lopes | Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 1842/2007 | Parecer de Comissão | 31/10/2007 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1842/2007 | Parecer do Relator | 06/03/2008 | Cida Diogo | Parecer da Relatora, Dep. Cida Diogo (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1842/2007 | Parecer de Comissão | 19/03/2008 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer com alteração: o Cadastro passa a ser 'Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos'.. Parecer da Relatora, Dep. Cida Diogo (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CSSF => PL 1842/2007 | Complementação de Voto | 19/03/2008 | Cida Diogo | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Cida Diogo (PT-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |