PL 1814/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1814/2007 | Parecer do Relator | 22/12/2010 | Chico Lopes | Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 2186/2007, apensado, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1814/2007 | Parecer do Relator | 11/03/2008 | Antonio Cruz | Parecer do Relator, Dep. Antonio Cruz (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 1814/2007 | Parecer do Relator | 13/05/2008 | Antonio Cruz | Parecer do Relator, Dep. Antonio Cruz (PP-MS), pela aprovação deste, e do PL 2186/2007, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 1814/2007 | Substitutivo | 13/05/2008 | Antonio Cruz | Cria o Sistema Nacional de Controle de Acidentes de Consumo - SINAC. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1814/2007 | Parecer de Comissão | 11/06/2008 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Cruz (PP-MS), pela aprovação deste, e do PL 2186/2007, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1814/2007 | Parecer do Relator | 11/12/2008 | Eduardo Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste e do PL 2186/2007, apensado,na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1814/2007 | Parecer de Comissão | 10/03/2010 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste e do PL 2186/2007, apensado,na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |