PL 1808/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 1808/2007 | Parecer do Relator | 10/12/2009 | Ariosto Holanda | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTCI => PL 1808/2007 | Substitutivo | 10/12/2009 | Ariosto Holanda | Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 1808/2007 | Parecer de Comissão | 28/04/2010 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado o Parecer contra o voto da Deputada Luiza Erundina.. Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| VTS 1 CCTCI => PL 1808/2007 | Voto em Separado | 28/04/2010 | Walter Pinheiro | Altera a Lei nº 5.070, de 1996, com a finalidade de permitir o uso de recursos do FISTEL - Fundo de Fiscalização de Telecomunicações - na construção de estabelecimentos prisonais e na compra de equipamentos de segurança. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 1808/2007 | Parecer do Relator | 09/09/2009 | Marcelo Itagiba | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCO => PL 1808/2007 | Substitutivo | 09/09/2009 | Marcelo Itagiba | Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 1808/2007 | Parecer de Comissão | 21/10/2009 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o parecer, contra o voto do Deputado Antonio Carlos Biscaia... Parecer do Relator, Dep. Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |