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PL 1805/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1805/2007 Parecer do Relator 14/12/2007 Nice Lobão Parecer da Relatora, Dep. Nice Lobão (DEM-MA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 1805/2007 Parecer do Relator 26/06/2008 Nice Lobão Parecer da Relatora, Dep. Nice Lobão (DEM-MA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.805/07, e do PL nº 3.039/08, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 1805/2007 Substitutivo 27/06/2008 Nice Lobão Permite ao contribuinte do imposto de renda deduzir do imposto devido as doações destinadas às instituições públicas de educação superior. Inteiro teor
PRL 3 CE => PL 1805/2007 Parecer do Relator 08/10/2008 Rogério Marinho Parecer do Relator, Dep. Rogério Marinho (PSB-RN), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.805/07, e do PL 3.039/08, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1805/2007 Parecer de Comissão 08/10/2008 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rogério Marinho (PSB-RN), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.805/07, e do PL 3.039/08, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 1805/2007 Parecer do Relator 16/12/2011 Pepe Vargas Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.805/07, do PL nº 3.039/08, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 1805/2007 Parecer do Relator 13/07/2017 Andres Sanchez Parecer do Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP), pela inadequação financeira e orçamentária do PL 1805/2007; do Substitutivo da Comissão de Educação; e do PL 3039/2008, apensado. Inteiro teor