PL 1757/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1757/2007 | Parecer do Relator | 05/11/2019 | Luizão Goulart | Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo da Comissão de Cultura; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nª 1.757/2007 e dos Projetos de Lei nºs 3.841/2008 e 4.339/2008, apensados. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1757/2007 | Parecer do Relator | 03/12/2019 | Luizão Goulart | Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 3.841/2008 e 4.339/2008, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 1757/2007 | Parecer do Relator | 08/11/2023 | Bacelar | Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA). Inteiro teor |
| PRL 4 CCJC => PL 1757/2007 | Parecer do Relator | 07/03/2024 | Bacelar | Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA). Inteiro teor |
| PRL 5 CCJC => PL 1757/2007 | Parecer do Relator | 28/08/2024 | Bacelar | Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, dos Projetos de Lei nºs 3.841/2008, 4.339/2008, 1.782/2022, e 2.761/2023, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 1757/2007 | Parecer do Relator | 15/12/2010 | Wladimir Costa | Parecer do Relator, Dep. Wladimir Costa (PMDB-PA), pela rejeição deste, do PL 3841/2008, e do PL 4339/2008, apensados. Inteiro teor |
| PRL 2 CCTCI => PL 1757/2007 | Parecer do Relator | 08/06/2011 | Romero Rodrigues | Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PSDB-PB), pela rejeição deste, do PL 3841/2008, e do PL 4339/2008, apensados. Inteiro teor |
| VTS 1 CCTCI => PL 1757/2007 | Voto em Separado | 11/08/2011 | Pastor Eurico | Obriga as rádios e televisões comerciais a informar aos ouvintes ou telespectadores dados sobre a autoria e interpretação das obras musicais executadas em sua programação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 1757/2007 | Parecer de Comissão | 14/09/2011 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Pastor Eurico.. Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PSDB-PB), pela rejeição deste, do PL 3841/2008, e do PL 4339/2008, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 1757/2007 | Parecer do Relator | 24/11/2016 | Jandira Feghali | Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.757/2007, do PL nº 3841/2008 e do PL nº 4339/2008, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 1757/2007 | Substitutivo | 24/11/2016 | Jandira Feghali | Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 1757/2007 | Parecer do Relator | 06/08/2019 | Jandira Feghali | Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do PL 3841/2008, e do PL 4339/2008, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CCULT => PL 1757/2007 | Substitutivo | 06/08/2019 | Jandira Feghali | Obriga as rádios e televisões comerciais a informar aos ouvintes ou telespectadores dados sobre a autoria e interpretação das obras musicais executadas em sua programação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 1757/2007 | Parecer de Comissão | 04/09/2019 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do PL 3841/2008, e do PL 4339/2008, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCULT => PL 1757/2007 | Substitutivo adotado pela Comissão | 04/09/2019 | Comissão de Cultura | Acrescenta inciso IV ao artigo 108 da Lei Nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para obrigar a indicação de informação sobre a obra veiculada em meio eletrônico ou digital. Inteiro teor |