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PL 1715/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCJC => PL 1715/2007 Parecer do Relator 18/12/2013 Marcos Rogério Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com Substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com Subemendas. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 1715/2007 Substitutivo 18/12/2013 Marcos Rogério Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - para dispor sobre veículos modificados. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1715/2007 Parecer de Comissão 22/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com Substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com Subemendas. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 1715/2007 Substitutivo adotado pela Comissão 22/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 1715/07. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1715/2007 Redação Final 16/10/2015 Marcos Rogério Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1715/2007 Parecer de Comissão para Redação Final 20/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com Substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com Subemendas. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 1715/2007 Parecer do Relator 13/08/2009 Beto Albuquerque Parecer do Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 1715/2007 Substitutivo 13/08/2009 Beto Albuquerque Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - para dispor sobre veículos antigos modificados. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 1715/2007 Parecer do Relator 22/04/2013 Mauro Mariani Parecer do relator, Dep. Mauro Mariani (PMDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CVT => PL 1715/2007 Substitutivo 23/04/2013 Mauro Mariani Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 1715/2007 Parecer de Comissão 21/08/2013 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Mauro Mariani (PMDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor