PL 5663/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CCJC => PL 5663/2001 | Parecer de Comissão | 17/09/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CFT => PL 5663/2001 | Parecer de Comissão | 17/09/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 5663/2001 | Parecer Proferido em Plenário | 19/06/2002 | Wagner Rossi | Parecer do Relator, Dep. Wagner Rossi, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor |
| PPP 1 CFT => PL 5663/2001 | Parecer Proferido em Plenário | 19/06/2002 | Antonio Carlos Pannunzio | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio, em substituição à Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor |