| PRL 1 CMADS => PL 1706/2007 |
Parecer do Relator |
18/12/2007 |
Juvenil |
Parecer do Relator, Dep. Juvenil (PRTB-MG), pela aprovação.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMADS => PL 1706/2007 |
Substitutivo |
04/09/2008 |
Edson Duarte |
Altera a lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências, para inserir a defesa e proteção ao meio ambiente entre as atividades compatíveis com o serviço voluntário.
Inteiro teor
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| PRL 2 CMADS => PL 1706/2007 |
Parecer do Relator |
04/09/2008 |
Edson Duarte |
Parecer do Relator, Dep. Edson Duarte (PV-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CMADS => PL 1706/2007 |
Substitutivo |
04/09/2008 |
Edson Duarte |
Altera a lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências, para inserir a defesa e proteção ao meio ambiente entre as atividades compatíveis com o serviço voluntário.
Inteiro teor
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| PAR 1 CMADS => PL 1706/2007 |
Parecer de Comissão |
29/10/2008 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Edson Duarte (PV-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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