PL 1695/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1695/2007 | Parecer do Relator | 03/03/2010 | José Genoíno | Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura e as das Emendas da Comissão de Seguridade Social, com substitutivo, e pela inconstitucionalidade do PL 2264/2007, apensado. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 1695/2007 | Substitutivo | 03/03/2010 | José Genoíno | m Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1695/2007 | Parecer do Relator | 14/04/2010 | José Genoíno | Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família e da Emenda apresentada nesta Comissão, com substitutivo; e pela inconstitucionalidade do PL 2264/2007, apensado. Inteiro teor |
| SBT 2 CCJC => PL 1695/2007 | Substitutivo | 14/04/2010 | José Genoíno | O Congresso Nacional decreta Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1695/2007 | Parecer de Comissão | 08/06/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família e da Emenda apresentada nesta Comissão, com substitutivo; e pela inconstitucionalidade do PL 2264/2007, apensado. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1695/2007 | Redação Final | 08/07/2010 | Luiz Couto | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1695/2007 | Parecer do Relator | 09/12/2008 | Pinto Itamaraty | Parecer do Relator, Dep. Pinto Itamaraty (PSDB-MA), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família, e pela rejeição do PL nº 2.264/07, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 1695/2007 | Parecer do Relator | 03/06/2009 | Angela Portela | Parecer da Relatora Substituta, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação deste e pela rejeição da Emenda adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família e do PL 2264/2007, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1695/2007 | Parecer de Comissão | 03/06/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2007 da CSSF, e do PL 2264/2007, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1695/2007 | Parecer do Relator | 11/12/2007 | Rafael Guerra | Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda 1/2007 da CSSF, e do PL 2264/2007, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1695/2007 | Parecer de Comissão | 14/05/2008 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado, por Unanimidade, o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda 1/2007 da CSSF, e do PL 2264/2007, apensado. Inteiro teor |
| CVO 1 CSSF => PL 1695/2007 | Complementação de Voto | 14/05/2008 | Rafael Guerra | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda 1/2007 da CSSF, e do PL 2264/2007, apensado. Inteiro teor |