PDC 1394/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJR => PDC 1394/2001 | Parecer do Relator | 14/06/2002 | Jaime Martins | Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJR => PDC 1394/2001 | Parecer de Comissão | 19/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Nelson Pellegrino, Geraldo Magela, Marcos Rolim, José Genoíno, José Dirceu e Luiz Eduardo Greenhalgh. Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |