| PRL 1 CFT => PLP 93/2007 |
Parecer do Relator |
12/09/2013 |
Erivelton Santana |
Parecer do relator, Dep. Erivelton Santana, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do projeto, com emendas.
Inteiro teor
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| PRL 2 CFT => PLP 93/2007 |
Parecer do Relator |
09/12/2014 |
Guilherme Campos |
Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo 2 da CTASP.
Inteiro teor
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| SBT 1 CFT => PLP 93/2007 |
Substitutivo |
09/12/2014 |
Guilherme Campos |
Inteiro teor
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| PRL 4 CFT => PLP 93/2007 |
Parecer do Relator |
17/11/2017 |
Rodrigo Martins |
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemendas; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo da CTASP, com subemendas.
Inteiro teor
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| PRL 5 CFT => PLP 93/2007 |
Parecer do Relator |
26/06/2018 |
Rodrigo Martins |
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do projeto, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emendas de nºs 1,2,3 e 4; e, no mérito, pela aprovação do projeto, na forma do Substitutivo da CTASP, com subemendas.
Inteiro teor
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